Qual é o conceito de compliance? Veja tipos e benefícios

Compliance tem se tornado um termo cada vez mais comum no ambiente corporativo, especialmente em empresas que atuam no mercado financeiro e em operações internacionais. Mas afinal, o que é compliance, qual sua importância e como colocá-lo em prática para garantir segurança jurídica e operacional? Confira as respostas a seguir!

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O que é compliance?

Compliance significa estar em conformidade com leis, normas, regulamentos e políticas internas e externas. O termo vem do inglês to comply, que significa “cumprir”. Na prática, o compliance é um conjunto de ações que garantem que a empresa respeite as regras aplicáveis ao seu negócio, minimizando riscos legais e reputacionais.

Ele funciona como um sistema de controle que promove segurança e transparência, prevenindo fraudes, corrupção, multas e outros problemas que possam comprometer o funcionamento da organização.

Para que serve o compliance?

O principal objetivo do compliance é proteger a empresa contra riscos legais, financeiros e de imagem. Ao adotar práticas de conformidade, a organização evita sanções administrativas e judiciais, além de fortalecer sua credibilidade no mercado.

Entre os problemas que o compliance ajuda a prevenir estão:

• Multas por descumprimento de legislação trabalhista, fiscal ou ambiental;

• Ações judiciais decorrentes de práticas ilegais;

• Danos à reputação causados por atos antiéticos ou corrupção;

• Perda de contratos e investidores por falta de transparência.

Além disso, compliance contribui para a cultura ética dentro da empresa, orientando a conduta de colaboradores e gestores.

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Tipos de compliance

Existem diversas categorias de compliance, cada uma com foco em áreas específicas:

• Compliance empresarial: abrange as regras e normas gerais que regem a atuação da empresa, incluindo ética e governança corporativa;

• Compliance trabalhista: trata das normas relacionadas aos direitos e deveres de funcionários e empregadores, prevenindo litígios trabalhistas;

• Compliance tributário: visa garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais e prevenir fraudes relacionadas a impostos;

• Compliance fiscal: foca na conformidade com as normas da Receita Federal e outras entidades fiscais, garantindo a correta emissão de documentos e pagamentos;

• Compliance ambiental: garante o cumprimento das leis ambientais, minimizando riscos e multas;

• Compliance em proteção de dados: alinha as práticas da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo informações pessoais de clientes e colaboradores.

Diferença entre compliance e auditoria interna

Enquanto o compliance tem como foco o cumprimento contínuo de regras e a prevenção de riscos, a auditoria interna é um processo periódico que avalia a eficácia dos controles e identifica falhas ou desvios.

Ambas são complementares e essenciais para a governança corporativa, garantindo que as políticas estejam sendo seguidas e que melhorias sejam implementadas.

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Benefícios do compliance para a empresa

Implementar compliance traz vantagens concretas, como:

• Redução de riscos legais e financeiros;

• Melhora na reputação e credibilidade no mercado;

• Atração de investidores e parceiros;

• Maior eficiência operacional;

• Ambiente de trabalho ético e transparente;

• Melhoria da governança corporativa.

Além disso, o compliance contribui para a sustentabilidade e longevidade da empresa.