O que é kojin no Japão? Entenda como funciona

Em resumo:

• Kojin significa pessoa física ou indivíduo no Japão;
• Kojin jigyōnushi é a pessoa que exerce uma atividade empresarial de forma individual;
• Não é obrigatório ter uma empresa constituída para se cadastrar na Glin, mas é necessário possuir um Tax ID válido no país.

Continue lendo e entenda melhor!

Quem trabalha por conta própria no Japão pode encontrar expressões como kojin e kojin jigyōnushi ao lidar com questões profissionais, tributárias e financeiras no país.

Embora os termos estejam relacionados, eles não significam exatamente a mesma coisa. Kojin significa, de maneira geral, indivíduo ou pessoa física. Já kojin jigyōnushi é utilizado para se referir à pessoa que exerce uma atividade empresarial individual, sem necessariamente constituir uma pessoa jurídica.

Para brasileiros que empreendem no Japão, entender essa diferença também pode ser importante na hora de contratar serviços financeiros e receber pagamentos.

Na Glin, por exemplo, não é necessário ter uma empresa aberta para realizar o cadastro. A plataforma também aceita pessoas físicas, desde que tenham uma identificação fiscal válida no país.

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O que significa kojin no Japão?

A palavra kojin é utilizada no Japão para se referir a uma pessoa ou indivíduo. No contexto profissional, porém, é comum encontrar outra expressão: kojin jigyōnushi.

Esse termo se refere à pessoa que desenvolve uma atividade empresarial individual. Em vez de constituir uma pessoa jurídica, o profissional exerce a atividade em seu próprio nome e precisa observar as obrigações fiscais relacionadas ao trabalho realizado.

É uma situação que pode envolver freelancers, prestadores de serviços, comerciantes e outros profissionais que desenvolvem atividades independentes no país.

Qual a diferença entre kojin e kojin jigyōnushi?

A principal diferença está no contexto em que os termos são utilizados. Kojin é um conceito amplo e significa pessoa física. Portanto, uma pessoa pode ser um kojin sem necessariamente exercer uma atividade profissional independente. Kojin jigyōnushi, por sua vez, está relacionado ao exercício de uma atividade empresarial individual.

Na prática:

• Kojin: pessoa física ou indivíduo;
• Kojin jigyōnushi: pessoa que exerce individualmente uma atividade empresarial;
• Hōjin: pessoa jurídica.

A distinção é importante porque as obrigações tributárias e administrativas podem mudar de acordo com a forma utilizada para desenvolver uma atividade no Japão.

Kojin jigyōnushi é uma empresa?

O kojin jigyōnushi exerce uma atividade econômica, mas isso não significa que tenha constituído uma pessoa jurídica. Essa é uma das principais diferenças em relação ao hōjin, termo utilizado para pessoas jurídicas. No modelo individual, a atividade permanece vinculada à própria pessoa.

Isso permite que uma pessoa desenvolva determinadas atividades profissionais no Japão sem necessariamente criar uma sociedade ou companhia.

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Kojin é a mesma coisa que autônomo?

Os conceitos são próximos quando a referência é ao kojin jigyōnushi, mas é preciso ter cuidado com uma tradução direta. No Brasil, termos como autônomo, empresário individual e pessoa física possuem significados próprios dentro das regras brasileiras. O sistema japonês possui suas próprias classificações e obrigações.

Por isso, “profissional autônomo” ou “empresário individual” podem ajudar a explicar o conceito de kojin jigyōnushi em português, mas não devem ser tratados como categorias jurídicas perfeitamente equivalentes.

O mais importante é compreender que se trata de uma pessoa que exerce uma atividade empresarial individualmente, em vez de constituir uma pessoa jurídica para isso.

O que é My Number no Japão?

Outro termo que aparece quando o assunto envolve pessoas físicas e questões tributárias japonesas é o My Number. O My Number, também chamado de Individual Number, é um número de identificação individual utilizado no Japão em procedimentos relacionados, entre outros pontos, à tributação e à seguridade social.

O número individual não deve ser confundido com o Corporate Number, utilizado para pessoas jurídicas.

Brasileiros que trabalham por conta própria no Japão podem usar a Glin?

A Glin não exige que todos os usuários tenham uma empresa constituída. Por isso, brasileiros que atuam no Japão como pessoa física podem realizar o cadastro, desde que cumpram os requisitos da plataforma, incluindo a apresentação de uma identificação fiscal válida.

Para quem exerce uma atividade individual no Japão, entender conceitos como kojin, kojin jigyōnushi e My Number ajuda a diferenciar a atuação como pessoa física da constituição de uma pessoa jurídica.

Essa distinção também evita uma dúvida comum: ter um negócio ou trabalhar por conta própria não significa necessariamente que seja preciso abrir uma empresa apenas para começar a receber pagamentos pela Glin.

É preciso ter empresa aberta para usar a Glin no Japão?

Não. A Glin também permite o cadastro de pessoas físicas. A exigência para o cadastro é possuir um Tax ID válido no país. Portanto, não é necessário constituir uma pessoa jurídica exclusivamente para criar uma conta na plataforma.

Essa regra pode ser relevante para brasileiros que trabalham por conta própria no Japão e recebem pagamentos de clientes localizados no Brasil.

É importante, entretanto, separar o requisito de cadastro da Glin das obrigações para exercer uma atividade profissional no Japão. O fato de a plataforma aceitar pessoas físicas não elimina eventuais exigências tributárias, migratórias, profissionais ou administrativas aplicáveis à atividade desenvolvida pelo usuário.