A partir de amanhã, 1º de outubro de 2025, o Pix ganhará uma nova funcionalidade importante para a segurança dos usuários: o “botão de contestação”.
Este mecanismo permitirá que os usuários contestem uma transação de forma totalmente digital, facilitando o processo de devolução em casos de fraude, golpe ou coerção.
A funcionalidade estará disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tem relacionamento, garantindo mais agilidade e eficiência nas resoluções de disputas.
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O que é o botão de contestação do Pix?
O botão de contestação, também conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi desenvolvido pelo Banco Central para proporcionar uma forma rápida e automatizada de contestar transações fraudulentas.
Ao ser acionado, o processo é realizado de maneira digital, sem a necessidade de interação humana, acelerando a devolução de valores para as vítimas de golpes.
Como funciona o processo de contestação?
Quando um usuário identifica que foi vítima de fraude, golpe ou coerção por meio do Pix, ele pode acessar o botão de contestação em seu aplicativo bancário. A partir desse momento, a informação é imediatamente repassada para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos presentes na conta do infrator. O prazo para o bloqueio dos valores é rápido, aumentando as chances de devolução do montante.
Após o bloqueio, ambos os bancos (o da vítima e o do golpista) têm até sete dias para analisar a situação e determinar se realmente se trata de um golpe. Se for confirmado, o valor será devolvido à vítima em até onze dias após a contestação.
O que não pode ser contestando pelo botão de contestação?
É importante destacar que o botão de contestação não se aplica a situações de desacordo comercial, erros no envio de chaves ou arrependimento de compra. A funcionalidade é exclusiva para fraudes, golpes e coerção, onde há a intenção de prejudicar o usuário.
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O impacto do novo mecanismo no sistema Pix
O objetivo do Banco Central com a implementação dessa funcionalidade é não apenas melhorar a segurança do Pix, mas também tornar o processo de devolução mais eficiente e ágil.
A contestação digital eliminará a necessidade de recorrer a atendimentos presenciais ou humanos, o que facilita o processo e reduz o tempo de resposta.
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, explicou que essa medida aumenta a chance de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que contribui diretamente para uma devolução mais rápida e segura dos valores.
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